acessibilidade
conteúdo do menu

conteúdo principal topo  conteúdo principal

Matérias


Número: 32/2026
Autor: Executivo
Data: 07/10/2026 15:04:49
Súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 600/2019, com as alterações promovidas pela Lei Municipal nº 796/2025, para disciplinar a concessão de benefício eventual por meio do “Cartão da Família Altamirense”, e dá outras providências.
Tipo: Projeto
Status: Em Andamento
BAIXAR
Número: 31/2026
Autor: Executivo
Data: 07/10/2026 15:02:51
Súmula: Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Altamira do Paraná - Paraná, para o desenvolvimento de ações de alfabetização e recomposição das aprendizagens, em consonância com as diretrizes nacionais e estaduais, e dá outras providências.
Tipo: Projeto
Status: Aprovado
BAIXAR
Número: 18/2026
Autor: Executivo
Data: 22/09/2026 14:18:57
Súmula: Cria o Fundo Municipal de Defesa Civil – FUMDEC e dá outras providências.
Tipo: Projeto
Status: Aprovado
BAIXAR
Número: 23/2026
Autor: Executivo
Data: 22/09/2026 10:18:28
Súmula: Cria vagas para os cargos de Educador Infantil, Fisioterapeuta e Assistente Administrativo; e dá outras providências.
Tipo: Projeto
Status: Aprovado
BAIXAR
Número: 2/2026
Autor: Executivo
Data: 22/09/2026 10:02:44
Súmula: Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFISALTA – 2026 e dá outras providencias.
Tipo: Projeto
Status: Aprovado
BAIXAR
Número: 3/2026
Autor: Executivo
Data: 22/09/2026 10:01:21
Súmula: Altera os artigos 3º e 5º da Lei Municipal nº 674/2022, que institui o Programa Porteira Adentro, e dá outras providências.
Tipo: Projeto
Status: Aprovado
BAIXAR
Número: 4/2026
Autor: Executivo
Data: 22/09/2026 09:59:49
Súmula: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, institui a Conferência Municipal de Esporte e Lazer e cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazer do Município de Altamira do Paraná.
Tipo: Projeto
Status: Aprovado
BAIXAR
Número: 5/2026
Autor: Executivo
Data: 22/09/2026 09:58:09
Súmula: Dispõe sobre a adequação do piso salarial nacional do magistério público da educação básica e dá outras providências.
Tipo: Projeto
Status: Aprovado
BAIXAR
Número: 6/2026
Autor: Executivo
Data: 22/09/2026 09:56:45
Súmula: Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 756/2024, que dispõe sobre o perímetro urbano do Município de Altamira do Paraná.
Tipo: Projeto
Status: Aprovado
BAIXAR
Número: 7/2026
Autor: Executivo
Data: 22/09/2026 09:54:18
Súmula: Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais, assegura a adequação ao salário-mínimo nacional e dá outras providências.
Tipo: Projeto
Status: Aprovado
BAIXAR
Última Atualização em: 07/10/2026 15:17:55

O site da Prefeitura não utiliza cookies e tecnologias semelhantes.

Ver Termo