| Documento | Ementa / Observação | Arquivo |
|---|---|---|
|
Projeto de Lei nº 029/2026
Nº 29/2026 Tipo: Projeto |
Institui o Plano Decenal Municipal de Esporte e Lazer de Altamira do Paraná – PDME 2026-2036, estabelece diretrizes, objetivos, metas e instrumentos de planejamento, gestão, financiamento, monitoramento e avaliação da política municipal de esporte e lazer, e dá outras providências. | Abrir |
|
Projeto de Lei nº 028/2026
Nº 28/2026 Tipo: Projeto |
Altera o art. 15 da Lei Municipal nº 562, de 29 de setembro de 2017, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico e do Fundo Municipal de Saneamento, e dá outras providências. | Abrir |
Quer entender melhor o que a Câmara Municipal de Altamira do paraná faz ou onde achar informações no site e no Portal da Transparência?
Este é o espaço pra você perguntar!
É rápido, anônimo e ajuda a gente a melhorar as informações e facilitar o acesso pra todo mundo. Deixe aqui sua dúvida.
