DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIOS

A Câmara Municipal de Altamira do Paraná, para fins de transparência pública e controle social, declara que, após verificação junto aos setores competentes, não houve celebração, recebimento ou repasse de convênios, acordos, ajustes, termos de cooperação ou instrumentos congêneres durante os exercícios de 2023, 2024, 2025 e até a presente data do exercício de 2026.

Esclarece-se que a inexistência dessas informações decorre da não formalização de instrumentos dessa natureza no período informado, razão pela qual não há dados, valores, prestações de contas, objetos ou documentos relacionados a convênios para divulgação.

Esta declaração permanecerá disponível para consulta pública e será atualizada caso ocorram celebrações futuras dessa natureza.