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Matérias


Número: 37/2026
Autor: Executivo
Data: 19/11/2026 09:15:08
Súmula: Institui o Programa Municipal de Esgotamento Sanitário Descentralizado, dispõe sobre a prestação de serviços de limpeza, desobstrução e transporte de resíduos de fossas sépticas de imóveis residenciais, públicos e comerciais mediante utilização de equipamento público, estabelece critérios de atendimento, prioridades, custos e obrigações dos usuários, e dá outras providências.
Tipo: Projeto
Status: Em Andamento
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Número: 5/2026
Autor: ANISIO APARECIDO CORDEIRO
Data: 19/11/2026 09:13:23
Súmula: Solicitação de informações sobre a execução das Emendas Impositivas nº 002 e 009/2024, destinadas à implantação de parquinho infantil na Escola Municipal.
Tipo: Requerimento
Status: Aprovado
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Número: 36/2026
Autor: Executivo
Data: 16/11/2026 14:47:30
Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Altamira do Paraná, para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.
Tipo: Projeto
Status: Em Andamento
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Número: 35/2026
Autor: Executivo
Data: 16/11/2026 14:45:51
Súmula: Altera o inciso VI do art. 3º da Lei Municipal nº 853/2026, e dá outras providências.
Tipo: Projeto
Status: Em Andamento
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Número: 68/2026
Autor: JEAN CARLOS DA CRUZ DOS SANTOS DE ALMEIDA
Data: 16/11/2026 14:33:28
Súmula: Manutenção e cascalhamento de estradas rurais.
Tipo: Indicação
Status: Aprovado
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Número: 67/2026
Autor: PAULO CARLOS DA SILVA
Data: 16/11/2026 14:32:19
Súmula: Manutenção em trecho da Estrada da Água da Bota.
Tipo: Indicação
Status: Aprovado
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Número: 66/2026
Autor: JEAN CARLOS DA CRUZ DOS SANTOS DE ALMEIDA
Data: 10/11/2026 13:43:38
Súmula: Recuperação da pavimentação asfáltica na Rua Piquiri, nas proximidades da Unidade Básica de Saúde (UBS).
Tipo: Indicação
Status: Aprovado
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Número: 65/2026
Autor: PAULO CARLOS DA SILVA
Data: 10/11/2026 13:40:16
Súmula: Implantação de calçamento nas vias internas do Cemitério Municipal.
Tipo: Indicação
Status: Aprovado
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Número: 34/2026
Autor: Executivo
Data: 04/11/2026 14:09:13
Súmula: Institui a Política Municipal de Defesa e Proteção Animal, estabelecendo políticas públicas de controle populacional e sanitário de cães e gatos no âmbito do Município de Altamira do Paraná, cria o Programa Municipal de Defesa e Proteção Animal, o Programa Família Acolhedora Animal, estabelece critérios para sua execução, dispõe sobre infrações e penalidades administrativas e dá outras providências.
Tipo: Projeto
Status: Aprovado
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Número: 64/2026
Autor: PAULO CARLOS DA SILVA
Data: 03/11/2026 08:48:10
Súmula: Manutenção, limpeza e conservação da Gruta e da trilha de acesso, localizada no Parque Ecológico Municipal.
Tipo: Indicação
Status: Aprovado
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Última Atualização em: 19/11/2026 09:15:08

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